segunda-feira, 4 de junho de 2018

DEPOIS DO DIESEL, GOVERNO ESTUDA UMA FORMA PARA ACABAR COM REAJUSTES DIÁRIOS NA GASOLINA

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Em meio à crise da paralisação dos caminhoneiros que pôs em causa a política de preços da Petrobras, levando à troca de comando da estatal, o governo estuda a criação de um mecanismo para acabar com os reajustes quase diários da gasolina, sem impactar nas receitas da estatal, anunciou o Ministério de Minas e Energia (MME), em nota.


Segundo o órgão, técnicos do MME e do Ministério da Fazenda, que integram o grupo de trabalho criado para discutir "uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor", têm reunião marcada nesta segunda-feira (4).

O acordo com os caminhoneiros deixou o preço do diesel congelado por 60 dias e, após esse prazo, as variações serão mensais, com subsídio da União para que o caixa da Petrobras não seja prejudicado. Já a gasolina segue flutuando, em linha com as oscilações no preço do barril do petróleo e do dólar. Em um mês, o combustível acumula alta de 11,29%. O último aumento foi no sábado (2), quando o litro da gasolina A subiu 2,25%, passando de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. É a segunda alta em três dias depois de cinco reduções consecutivas do preço. Só em maio, foram 11 reajustes para cima e cinco para baixo.

Agora, a intenção é incluir criar um mecanismo para outros combustíveis, como a gasolina, que proteja o consumidor final da volatilidade. A pressão por mudanças na política de reajustes da gasolina ganhou espaço após a greve dos caminhoneiros às vésperas das eleições de outubro.

Segundo o MME, o grupo de trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor.

Para cumprir a promessa feita na sexta-feira (1) de não mexer na política de preço da Petrobras, criada em 3 de julho de 2017, ao anunciar o nome de Ivan Monteiro para o lugar de Pedro Parente na estatal, e ao mesmo tempo amortecer as altas, o presidente Temer deve mexer na tributação dos combustíveis e deixá-la flutuante.

A ideia em estudo é estimar um preço médio para a cotação do barril, de US$ 60, por exemplo, e passar a adotar um regime flutuante de tributação. Se o preço do barril ultrapassar este patamar, os impostos incidentes sobre o produto serão reduzidos pelo governo. Já se o valor do barril baixar além disso, a carga tributária poderá subir para compensar as perdas de arrecadação dos dias em que o valor esteve acima do preço médio estipulado pelo governo. 

Os governadores também serão chamados a colaborar com esse plano, na tentativa de reduzir a carga de ICMS sobre o preço final para o consumidor, segundo o jornal "O Globo".

 Na sexta-feira (1), o secretário de MME, Márcio Félix, afirmou que o governo deve estabelecer uma nova política ainda este ano.   

Barreiras Notícias / Destak Jornal

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